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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 163 · Pág. 132

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABMI, Nº Processo: 72031006313202662, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São João de Camamu 2026, Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 219.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000248, Valor: R$ 219.000,00, PTRES: 268104, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA CPF nº ***.562.965-**.