RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO / ERRATA Errata de Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 138.549,22 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Leia-se: 599.313,84 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) e onde se lê: Vigência de 12 meses Leia-se: Vigência de 06 meses. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° C.P.007.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 007/2026 - REPETIÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São João Dos Patos - MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representado pelo Sr. Representante: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Valor do contrato: R$ 1.988.389,29 (Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte nove centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta de recursos advindo de Convenio com o Ministério das Cidades, através de Emenda, da seguinte dotação orçamentária: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091377/EMEMDA PARLAMENTAR - 202636990005-JUSCELINO FILHO/OBJETO DE EXECUÇÃO/662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades FINALIDADES 15-Urbanismo / 45-Infraestrutura Urbana/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/02 PODER EXECUTIVO/08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15.451.0018.1023.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS/4.4.90.51.00 - Obras E Instalações/DADOS BÁSICOS/NOME: 06.089.668/0001-33 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS/OBJETO DE EXECUÇÃO/662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades/DETALHAMENTOS DO OBJETO DE EXECUÇÃO/15 - Infraestrutura Urbana / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualifcação Viária. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 21 de agosto de 2026. Lourdes Karylla Medes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 21 de agosto de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa / Lourdes Karylla Medes Cavalcante. Secretários Municipais.