EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000438/2026-27-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0169.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município São Sebastião do Oeste. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de São Sebastião do Oeste, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ R$ 128.750,00 (cento e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais): Doação de a ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 409.692-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 428.133-7. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rômulo Roncally Beirigo - Prefeito.