EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23079.201591/2026-70. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 26/08/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999.808,08. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).