EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO de TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000222/2024-02. TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 19/2025. PARTÍCIPES: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência do Acordo de Parceria nº 09/2024, que tem como objeto o aperfeiçoamento do projeto INCIDÊNCIA E IMPACTO ECOLÓGICO DE MICRO E NANOPLÁSTICO NAS COMUNIDADES COSTEIRAS DO NORDESTE DO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25/08/2026, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2026.