EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997045, Nº Processo: 01400006796202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO FOLCLORICO TERNO DE CONGO CHAMBA CNPJ nº 20933149000130, Objeto: Realização do projeto Conexões Culturais: Legados do Congo e Ritmos do Samba, visando o fortalecimento e a valorização das tradições culturais afro-brasileiras, através do carnaval local e de celebrações culturais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000108, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CPF nº ***.897.276-**.