EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.024312/2026-87. Dispensa Nº 90183/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: modernização da estação de aquicultura professor doutor raimundo saraiva costa vinculada ao departamento de engenharia de pesca, consoante as disposições expressas no plano de trabalho anexo (anexo i), que integra este instrumento para todos os fins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 89.303,73. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).