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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 112
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2026 - UASG 443020
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2026 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000117/2025-56.
Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.
Contratado: 12.303.783/0001-61 - EMPÓRIO JARDIM ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial gastronômica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 617.238,66. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).