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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160301 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64325.001425/2024-31. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Cláusula primeira o contrato nº 15/2024 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 26087/2026 - s4 - dom, de 12 ago 26, que equivale a r$ 69.982,30 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 15/2024 - cro/1. parágrafo único o valor global do contrato nº 15/2024 passa de r$ 953.610,52 (novecentos e cinquenta e três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) para r$ 1.023.591,82 (um milhão, vinte e três mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).. Vigência: 16/01/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.591,82. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).