EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 389/2026 CEST-SE /DNOCS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 389/2026 CEST-SE /DNOCS PROCESSO Nº 59414.000373/2026-17. ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 389-SE DNOCS. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 389/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata De Itabaianinha Do Estado De Sergipe, CNPJ: 03.111.540/0001-30. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata De Itabaianinha Do Estado De Sergipe, para o desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição. Aracaju/SE, 06 de Agosto de 2026. Milton Freire Nascimento, Presidente da Associação, MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.