Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO de prorrogação do convênio de intercâmbio acadêmico entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE SETÚBAL (UNIPS). Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do Protocolo de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UFC e o Instituto Politécnico de Setúbal (anterior denominação da Universidade Politécnica de Setúbal), em 26 de março de 2021, pelo período de 5(cinco) anos, contados a partir de 22 de novembro de 2026 (data do vencimento). Nesse período, as Partes cumprirão o Plano de Trabalho. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do Protocolo de Cooperação Acadêmica por este instrumento. Questões que porventura surjam durante a vigência deste instrumento e que não possam ser dirimidas amigavelmente serão decididas por um Conselho de Arbitragem, composto por 3 (três) membros: 2(dois) eleitos por cada instituição em separado, e 1 (um) por 3(três) membros: 2 (dois) eleitos por cada instituição em separado, e 1 (um) por acordo das partícipes. PROCESSO: 23067.043677/2026-19. SIGNATÁRIOS: Pela UFC, Prof. Dr. Rodrigo Otávio Citó Vésar Rêgo (Pro-Reitor Adjunto UFC, Profª Doutora Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos (Reitora UNIPS). Fortaleza 27 de agosto 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração.
