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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153038

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato n° 17/2022, na forma do art. 4º do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges-mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668.866,20. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).