EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 33433.052406/2022-51. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 28/2024, conforme a cláusula 7ª do contrato, decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 110 (63349822), com base nos arquivos: anexo pcfp - repactuação 2026 - alteração vt - 01/2026 (62921650), anexo pcfp - repactuação 2026 - cct - 03/2026 (62921831) e anexo pcfp - repactuação 2026 - bsf - 06/2026 (62921975), a revisão dos valores contratuais em decorrência de alteração da tarifa do vale transporte, os salários e benefícios dos colaboradores foram atualizados e alteração do valor do benefício social familiar, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: 1º momento - alteração da tarifa do vale-transporte promovida pelo decreto rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025 (em anexo), o valor mensal do contrato passou para r$ 1.835.808,80 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), com efeitos a partir de 04/01/2026, conforme (62921650). 2º momento - homologação da convenção coletiva de trabalho nº rj000911/2026, os salários e benefícios dos colaboradores foram atualizados, o valor mensal do contrato passou para r$ 1.945.458,89 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com efeitos a partir de 01/03/2026, conforme (62921831) 3º momento - alteração do valor do benefício social familiar, o valor mensal do contrato permaneceu em r$ 1.945.458,89 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) devido ao arredondamento do pequeno impacto financeiro, com efeitos a partir de 10/06/2026, conforme (62921975). o presente termo de apostilamento tem por objeto: a revisão dos valores contratuais em decorrência de alteração da tarifa do vale transporte, os salários e benefícios dos colaboradores foram atualizados e alteração do valor do benefício social familiar, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 7ª do termo de contrato. os efeitos financeiros a serem pagos pelo hu-brasil retroagem a partir de 01/05/2026, data da sub-rogação contratual sob a gestão do hu-brasil, no valor mensal de mão de obra de r$ 1.945.458,89 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e o valor anual de r$ 23.345.506,68 (vinte e três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.345.506,68. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).