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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000482/2026-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0270.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, nº série: 231 100 53 e 231 100 32, Tombamento(s): 372.831-2, 372.839-8. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Ribeiro de Oliveira - PREFEITO - CUBATI - PB.