EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158092

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.011164/2026-98. Dispensa Nº 216/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDAÇAO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão com a finalidade de gerenciar o Projeto "Centro de Formação em Educação Quilombola - aprofundando as ações PNEERQ na bahia", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 249.645,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).