EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de portais nas entradas do Município de Bom Sucesso/PB, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 451 0025 1213 CONSTRUÇAO DE PORTAL APLICAÇÕES DIRETAS 4490.51 99 1500 OBRAS E INSTALAÇÕES 001223 4490.51 99 1700 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 984933/2025/MTUR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00053/2026 - 03.08.26 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 475.000,00.