AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção e urbanização da Barragem Balseiro, contemplando pavimentação, edificações e infraestrutura turística, no município de Paraibano/MA. Data: 15 de setembro de 2026, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site https://www.licitaparaibanoma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 27 de agosto de 2026. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral