EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001079/2026-31. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0050.00/2026. CONTRATADA: NOVA WALL COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 67.875.313/0001-64. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a implantação de projeto piloto destinado à execução, testes e ajustes de 02 (dois) módulos sanitários em escola pública situada na zona rural do Município de Cansanção/BA, área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 70.067,24. PRAZO: Os prazos máximos de execução e de vigência serão de 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. O prazo máximo admitido para a emissão da Ordem de Serviço será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Contrato. A prorrogação de vigência do contrato deverá ser devidamente justificada no respectivo processo administrativo RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560301/2026 n° 560300/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal. Art. 29, inc. II, da Lei nº 13.303/2016. Art. 106, inc. II e §§ 1º e 5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. RILC. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.