EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 33433.044864/2023-05. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 07.231.868/0001-41 - BRAVO ASSESSORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 15/2024, conforme a cláusula 7ª do Contrato, decorrente das alterações definidas na Nota Técnica - SEI 100 (62870632) e Despacho - SEI (63572158), com base nos arquivos: Anexo PCFP - 1º Momento AJUSTADA a partir de 01/03/2026 (63572011) e Anexo PCPF 2º Momento AJUSTADA a partir de 01/06/2026 (63572085). A revisão dos valores contratuais em decorrência da repactuação dos salários e do vale alimentação e do benefício social visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: 1º Momento, planilha SEI 63572011 - repactuação dos salários e do vale alimentação conforme a CCT 2026/2027 Sind. das Emp. Asseio Conservação (Registro MTE RJ000911/2026), no valor mensal de R$ 852.948,51 (oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026. 2º Momento, planilha SEI 63572085 - repactuação do benefício social conforme a CCT 2026/2027 Sind. das Emp. Asseio Conservação (Registro MTE RJ000911/2026), no valor mensal de R$ 853.176,98 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/06/2026. O presente termo de Apostilamento tem por objeto: a revisão dos valores contratuais em decorrência da repactuação dos salários e do vale alimentação e do benefício social visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 7ª do Termo de Contrato. Os efeitos financeiros a serem pagos pelo HU-Brasil retroagem a partir de 01/05/2026, data da sub-rogação contratual sob a gestão do HU-BRASIL, no valor mensal de mão de obra de R$ 853.176,98 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) e o valor anual de R$ 10.238.123,76 (dez milhões, duzentos e trinta e oito mil cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.238.123,76. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).