EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231/2026 - UASG 240106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231/2026 - UASG 240106 Número do Contrato: 230/2025. Nº Processo: 01340.000114/2025-28. Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 4 (quatro) meses, no período de 03/09/2026 a 02/01/2027, ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo Contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à CONTRATADA, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.023.1/26). Vigência: 03/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.069,40. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).