EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200602

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Mossoró

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200602 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08019.002544/2023-13. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, contados de 18/10/2026 até 18/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.245,36. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Ler no Diário Oficial ↗