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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 224

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares

Texto integral

extrato de termo aditivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 150/2026. Objeto do Contrato Original: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na Reforma do Mercado Público no Município de Tavares/PB, conforme contrato de repasse de nº 1088799-43 e convênio de nº 946242, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 150/2026 que terminaria em 31 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2026 sem alteração do objeto. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2026. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Contratado. Tavares/PB, 25 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito