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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 56

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 156654

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004674/2022-72. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Rescisão amigável do comodato original, tendo em vista que as partes convergiram em prol da rescisão amigável, com fulcro na primazia do interesse da companhia e do interesse público, em seus espectros primário e secundário, bem como no primado da imparcialidade, principalmente após reiteradas prorrogações contratuais, ainda que devidamente justificadas, com o escopo específico de ampliar a cobertura dos atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços assistenciais prestados à população própria e referenciada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).