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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 20
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 - UASG 168004
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.003455/2026-69. Objeto: aquisição de telas cônicas com furações tipo conidure e material em em aço inox 316, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 028/2026-SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 25/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$60.070,85. CNPJ da contratada: 61.139.192/0004-59 - PERMETAL S.A. METAIS PERFURADOS.