EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2026-SEMED/PMT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2026-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA BAMEX BENEFÍCIOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Contrato encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE FROTA. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de acordo com a entrega total dos objetos a serem adquiridos a contar da data de assinatura deste contrato, compreendendo o período de 12 (doze) a contar da data de assinatura deste contrato. DO VALOR: O valor total da presente aquisição corresponde à um montante de R$ 219.997,14 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.540 - Transferências do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos. Tartarugalzinho-AP, 26 de agosto de 2026. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação