AVISOS DE SUSPENSÃO

AVISOS DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 37/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, a SUSPENSÃO, a partir desta data (26/08/2026), dos efeitos do Contrato de Professor Substituto nº 037/2026, firmado com PEDRO DE OLIVEIRA ALVES, tendo em vista o Edital nº 87/2025-PROGEP, que suspendeu o resultado do Processo Seletivo Simplificado do qual se originou a referida contratação, em observância à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0808736-21.2025.4.05.0000. A presente suspensão tem caráter provisório e vigorará até que sobrevenha manifestação da Procuradoria Federal junto à Universidade quanto à legalidade da manutenção do contrato em referência, ficando resguardada a remuneração já percebida pelo contratado em razão dos serviços efetivamente prestados até a presente data. CONTRATO Nº 40/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, a SUSPENSÃO, a partir desta data (26/08/2026), dos efeitos do Contrato de Professor Substituto nº 040/2026, firmado com EDUARDO SILVEIRA FRADE, tendo em vista o Edital nº 87/2025-PROGEP, que suspendeu o resultado do Processo Seletivo Simplificado do qual se originou a referida contratação, em observância à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0808736-21.2025.4.05.0000. A presente suspensão tem caráter provisório e vigorará até que sobrevenha manifestação da Procuradoria Federal junto à Universidade quanto à legalidade da manutenção do contrato em referência, ficando resguardada a remuneração já percebida pelo contratado em razão dos serviços efetivamente prestados até a presente data. Em 26 de Agosto de 2026. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO