EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - UASG 158155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.004583/2026-35. Dispensa Nº 197/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis - REAA 2026", de natureza ensino, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 607.850,00. Data de Assinatura: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).