EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.16074098693.PROCADM.PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem dos acessos ao Povoado Capela, contemplando a interligação dos povoados Capela, Riacho do Pedro, Marcação, Murici, Ponta da Várzea e Marituba do Peixe, no Município de Penedo/AL. Assinatura do Contrato: 20/08/2026. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 5.965.118,10 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e dez centavos). Contratado (a): F.P. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.160.680/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito