EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.243.2014.2042. 02.070 Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15001002; 15520000; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00095/2026 - 21/08/2026 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 216.660,95.