EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais destinados à instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.20131.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2037. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2041, 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15500000, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00093/2026 - 21.08.26 - DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - CNPJ 47.257.471/0001-43 - R$ 15.427,70; CT Nº 00094/2026 - 21.08.26 - JEFFERSON FERREIRA DA SILVA - CNPJ 33.201.968/0001-35 - R$ 45.530,05.