AVISOs DE LICITAÇÃO

AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Objeto: Implantação e pavimentação do Acesso 241, trecho: Entr. SE-368 (km 0,45) / Povoado Rua da Palha, com extensão aproximada de 4,33 km, abrangendo os Municípios de Estância e Santa Luzia do Itanhi, no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 16.817.267,15 (dezesseis milhões e oitocentos e dezessete mil e duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 319/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 9 de outubro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 Objeto: Execução dos serviços / obras de recuperação estrutural da Ponte Construtor João Alves sobre o Rio Sergipe, com extensão de 1.683,00 m, entre os Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.639.670,94 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nºm 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 325/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 13 de outubro de2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . Aracaju/SE, 26 de agosto de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Presidente da Comissão Permanente de Licitação