AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 098/2026 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor José Augusto Barreto, localizada na zona urbana do município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/10/2026, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 5.599.208,88 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 1027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15400001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 139/2026 de 26/08/2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 25 de agosto de 2026. Gleidiane Andrade Freitas Agente de Contratação