EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002689/2026 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Feira Municipal de Olho D'Água das Cunhãs/MA. VIGÊNCIA: terá início na data de 27/08/2026 e encerramento em 27/08/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.073,69 (cento e vinte e oito mil, setenta e três reais e sessenta e nove centavos). MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 269, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Dotação: 20.605.0006.1017.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 27/08/2026. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA - Secretaria Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito.