aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70-2026

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, quanto a Dispensa de Licitação nº 070-2026, cujo objeto é a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Cardeal da Silva, correspondentes ao trecho de Nova Pastora ao Pov. de Jangada e de Nova Pastora ao Povoado de Calçada. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, com o menor valor global de R$ 2.596.254,68 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 24 de agosto de 2026. Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito