Aviso de LICITAÇÃO

Aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo: N° 50900.000694/2025-76 Objeto: Contratação de plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade coletivo empresarial, destinado aos empregados da Companhia Docas do Ceará. Conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2026, a partir de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE- https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8 _05d409d519364486819ad2a4ba307618.pdf . JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro