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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 163 · Pág. 158

EXTRATO DE RESCISÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: COSMOPOLITAN EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ n. 29.301.203/0001-08), representada por SHS IMÓVEIS LTDA (CNPJ n. 11.288.915/0001-60). OBJETO CONTRATUAL: Locação de duas (2) lojas (Lojas 08 e 09), incluindo três (3) vagas de garagem. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do Contrato nº 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-230131205-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC