Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
AvisoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 117
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Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva
Texto integral
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TABELA DE PREÇOS ESPECÍFICOS MENSAIS
A INFRAERO torna publica a Tabela de Preços Específicos Mensais para Ocupação de Áreas Aeroportuárias por m², reajustados em 4,09805% com base no INPC/IBGE.
CLASSIFICAÇÃO
PREÇO POR TIPO DE ÁREA - R$
TERMINAL DE PASSAGEIROS
EXTERNA EDIFICADA
EXTERNA NÃO EDIFICADA
GRUPO ESPECIAL
60,79
25,35
9,50
1
44,80
18,10
6,80
2
37,17
14,83
5,35
3
26,82
11,46
3,82
4
18,10
6,80
2,54
VALORES A SEREM APLICADOS AOS CONTRATOS INICIADOS, ADITADOS OU RENOVADOS - TABELA VIGENTE ENTRE 01/09/2026 ATÉ 31/08/2027
VALORES COM 4,09805% DE ATUALIZAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (AGOSTO/2025 A JULHO/2026)
A PRESENTE TABELA SE APLICA AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA OS AEROPORTOS OUTOGARDOS E CONTRATUALIZADOS, DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO DOS MESMOS EM SUA CATEGORIZAÇÃO.
NOS AEROPORTOS ONDE OS PREÇOS ANTERIORES FORAM DEFENIDOS PELA AUTORIDADE LOCAL COMPETENTE, SENDO ESSSES SUPERIORES AOS DA PRESENTE TABELA, APLICAR-SE OS VALORES A MAIOR, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR OS RECEBÍVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E JÁ PRATICADOS NA DEPENDÊNCIA.
A PRESENTE TABELA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES À CRITÉRIO DA INFRAERO, SENDO PUBLICADA E COMUNICADA AOS INTERESSADOS SEMPRE QUE NECESSÁRIO.
CLASSIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS AEROPORTOS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 925/DP/2014
Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros
Superintendente Comercial em Aeroportos
