aviso de adjudicação e homologação

aviso de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 90021/2026 DECISÃO (PA 10500/2026-SEMA) ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 90021/2026, a favor das empresas: Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor de R$ 23.689,83 (Item 07); RGM Business Ltda, CNPJ 11.141.128/0001-91, no valor de R$ 40.000,00 (Item 05); Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 92.264.472/0001-70, no valor de R$ 35.447,00 (Itens 06 e 09); Modal Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 47.435.654/0001-01, no valor de R$ 304.900,00 (Item 08); Terramaq Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ 36.929.543/0001-35, no valor de R$ 30.999,00 (Itens 01 e 04); Pedro Pires Junior, CNPJ 05.507.847/0001-80, no valor de R$ 159.900,00 (Item 10); , que tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Rio das Ostras, que irão atender as necessidades do Departamento Agrícola, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Convênio Transferegov.br n° 985990/2025, firmado entre o Município e a União por intermédio da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 14133/2021 e no Decreto Municipal nº 3884/2024, com respaldo na Portaria nº 1069/2014, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo pela Controladoria Geral do Munícipio - CGM. PUBLICADO NO PNCP: 30/07/2026 Ricardo Matos Torres Secretário Municipal de Meio Ambiente