AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através da Secretária Municipal de Educação Rosilma Lobato Pinheiro, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1.003/2025, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - SCL/SEMAD/PMS, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Adjudicado e homologado: Itens 02, 07, 08, 09, 12, 15, 17, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 36, 38, 49, 51, 56, 61, 64, 65, 67, 68, 70 e 71 em favor da empresa A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, no valor total de R$ 4.062.110,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e onze reais); Itens 13, 16, 18, 21, 37, 39, 44, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 66, 69, 72 e 73 em favor da empresa A. N. GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, no valor total de R$ 4.694.759,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Itens 01, 03, 04, 05, 10, 11, 14, 19, 22, 23, 30, 31, 32, 40, 42, 47 e 63 em favor da empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.378.665/0001-15, no valor total de R$ 581.763,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais). Itens 06, 43, 45, 74 e 75 em favor da empresa C R B GUERREIRO, CNPJ 00.728.130/0001-45, no valor total de R$ 280.450,00 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais. Itens 29, 76 e 77 em favor da empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001 49, no valor total de R$ 327.210,00 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e dez reais. Itens 34 e 41 em favor da empresa J C M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, no valor total de R$ 63.427,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Item 46 em favor da empresa P R COMERCIO LTDA, CNPJ 18.025.604/0001-58, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Santana-AP, 5 de agosto de 2026. ROSILMA LOBATO PINHEIRO Secretária Municipal de Educação de Santana