PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 991 -DISPENSAR, a pedido, SAMUEL ANTUNES ANTERO da função de Diretor de Programa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, código FCE 3.15, a partir de 26 de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 992 -DISPENSAR NEUSA LOURENÇO SILVA da função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código FCE 1.17, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinada aos membros titulares dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a partir de 22 de agosto de 2026. Nº 993 -DESIGNAR VANDREIA MOTA ROCHA, para exercer a função de Subsecretária de Fiscalização da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR