PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIADO SUDESTE DO PARÁ/INCRA/SR(27)MBA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 140, do Presidente do INCRA, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 78, seção 2, página 16 de 23/04/2024; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.132764/2026-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE n° 0719290, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto, com com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 3°, § 1º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte. ANDREYK MAIA SOBRINHO