PORTARIA DG Nº 1.321, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.321, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT nº 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT nº 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSYANI GAVA FARONI, matrícula 6007542-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Dispensar a servidora LETÍCIA LEITE DOS SANTOS MARÇAL, matrícula 6010241-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 3º Designar a servidora MARIA DA PENHA RIBEIRO SCHAYDER, matrícula 6008879-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. Art. 4º Designar o servidor ANTONIO LUIZ SILVA DE ARAUJO, matrícula 6009802-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, que atualmente ocupa. Art. 5º Designar o servidor CARLOS ALEX DE JESUS SEIDEL, matrícula 6005067-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 6º Designar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR