Portaria SEGEP/PE/MS nº 317, de 24 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/PE/MS nº 317, de 24 de Agosto de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOEL FRANCISCO DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0514077, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.001276/2026-84). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA