Portaria SEGEP/PE/MS nº 313, de 24 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/PE/MS nº 313, de 24 de Agosto de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE CARVALHO SA, matrícula SIAPE nº 0513832, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 4º, § 6º inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº103/2019. Código SIAPE: 049023. (Processo nº 25019.001240/2026-09). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA