PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004938/2026-86, resolve: Designar INGRID PANTOJA MACHADO, CPF Nº ***.021.552-**, para o exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função, atualmente ocupado pelo servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA