PORTARIA MINC Nº 510, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 510, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.670, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 67, de 4 de fevereiro de 2026, alterada pela Portaria MinC nº 387, de 14 de julho de 2026, que designou membros para integrarem o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ......................................................................................... ...................................................................................................... II - ................................................................................................ a) Titular: Letícia Miguel Teixeira; e b) Suplente: Isabela Oliveira Pereira. ....................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO