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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 83

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 706, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 706, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FRANKLIN FELIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3512316, Assessor do Gabinete do Ministro da Saúde, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde em visita a instituições de saúde e em reunião com o Secretário de Saúde dos Estados Unidos Mexicanos, com o objetivo de dar seguimento às tratativas da pauta de cooperação bilateral em saúde, na Cidade do México - México, no período de 20 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.128997/2026-30). ADRIANO MASSUDA