PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.356, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.356, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar RENATA SIMÕES DE LIMA, matrícula nº 3517220, para exercer a função de Chefe do Serviço de Implementação de Ações de Vigilância Indígena, código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos de Vigilância Indígena da Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta da função de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES