ATO Nº 189, de 27 de agosto de 2026

ATO Nº 189, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA HELENA MACHADO COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, do Gabinete do Jurista I. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 17 de agosto de 2026. José Antonio Encinas Manfré