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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 32

PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 35, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da DefesaSecretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

Texto integral

PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 35, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001148/2026-79, resolve: DISPENSAR FRANCISCO ENEDELSON PASSOS DA MACENO, Matrícula SIAPE n° 1.026.357, da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria Técnica deste Centro Gestor, a partir de 1° de setembro de 2026. RICHARD FERNANDEZ NUNES